- Geral
1.1 Estes termos e condições padrão de venda (os “Termos e Condições”) se aplicarão a qualquer venda pela PIAB AB, (Reg. No. 556055-7687) (ou qualquer uma de suas subsidiárias diretas ou indiretas) (a “Vendedora”) de seus produtos (os “Produtos”) a qualquer pessoa, cliente, distribuidor, integrador, firma ou outro, cujo pedido é aceito pela Vendedora (o “Cliente”).
1.2 Estes Termos e Condições junto com o pedido de compra compreendem o acordo integral entre as Partes para o fornecimento de quaisquer Produtos, bens ou serviços, ou para qualquer trabalho assumido pela Vendedora seja em conexão com isto ou de outra forma e substituem todos os entendimentos, acordos, negociações e comunicações anteriores, escritas e verbais.
1.3 Em caso de qualquer conflito ou qualquer inconsistência entre estes Termos e Condições e o pedido de compra, as disposições do pedido de compra prevalecerão. - Pedidos
2.1 O Cliente dará à Vendedora um pedido de compra assinado por qualquer agente de compra autorizado e tal pedido de compra constitui uma proposta do Cliente para comprar Produtos da Vendedora. Todos os pedidos de compra (incluindo pedidos feitos mediante cotação) entregues pelo Cliente à Vendedora estão sujeitos ao reconhecimento por escrito e aprovação de um agente de vendas autorizado da Vendedora. Um pedido de compra de um Cliente incluirá as seguintes informações (i) número do pedido de compra, (ii) endereço de envio, e (iii) se aplicável, todas as informações relevantes para satisfazer os requisitos de exportação vigentes.
2.2 O término ou cancelamento, no todo ou em parte, pelo Cliente de um pedido de compra aceito pela Vendedora pode ser feito somente com a aprovação prévia por escrito da Vendedora e sob a condição de que o Cliente indenize total e incondicionalmente a Vendedora contra todas e quaisquer perdas e custos relativos a ele (incluindo lucro cessante e custo de material).
2.3 O reconhecimento do recebimento de qualquer pedido de compra ou o recebimento de pagamento de qualquer pedido de compra (incluindo assinatura e devolução ao Cliente do reconhecimento de cópia, se houver,) não constituirá aceitação pela Vendedora de quaisquer termos e condições da Cliente e não serve para modificar ou alterar estes Termos e Condições em qualquer maneira.
2.4 Nenhum pedido com um valor de pedido para Produtos (excluindo custos de transporte) que for inferior a EUR 40 será aceito pela Vendedora.
2.5 Qualquer devolução de um Produto exige o consentimento prévio por escrito da Vendedora. Nenhuma devolução será aceita se (i) o Cliente não tiver notificado a Vendedora por escrito de uma devolução de um Produto dentro de 30 dias da data de entrega de acordo com a Cláusula 5.1 e (ii) o valor do pedido for inferior a 100 EUR (sem VAT). Produtos danificados, Produtos usados ou Produtos sem todas as peças e/ou embalagem não serão aceitos para devolução. Ventosas não se aplicam para devolução desde que sejam um item de consumo com vida útil. Todas as devoluções estão sujeitas a uma taxa de manuseio de 20% baseada no valor do pedido (sem VAT) dos Produtos devolvidos. O Cliente também pagará quaisquer custos de envio para os Produtos devolvidos à Vendedora no local especificado pela Vendedora. O pagamento de qualquer devolução será feito uma vez que os Produtos tenham sido entregues à Vendedora e os Produtos devolvidos tenham sido inspecionados e aprovados para devolução pela Vendedora. Se os Produtos não forem aprovados para devolução, o Cliente providenciará (às suas custas) o recolhimento de tais Produtos da Vendedora dentro de 30 dias, se não for providenciada o recolhimento dentro do prazo especificado, o Produto será propriedade da Vendedora e o Cliente não terá nenhuma reclamação (monetária ou outra) contra a Vendedora. - Impostos
3.1 Todos os preços dos Produtos excluem impostos, encargos, lançamentos ou similares que podem ser cobrados sobre os Produtos ou pedido de compra e o valor de quaisquer desses impostos, que a Vendedora deve pagar ou que são faturados e pagáveis pelo jp086xCliente.
3.2 Todos os Clientes que são isentos de imposto ou VAT devem fornecer à Vendedora o certificado válido aplicável ou outra prova escrita de tal isenção qualquer outra informação solicitada pela Vendedora antes de quaisquer pedidos de compra serem feitos à Vendedora. - Preços
4.1 Salvo estabelecido de outra forma no pedido de compra ou acordado de outra forma por escrito pelas Partes, todos os preços excluem custo e outros encargos de envio (incluindo outros custos associados).
4.2. Todos os preços estão sujeitos a aumento pela Vendedora para (i) quaisquer alterações no pedido feitas pelo Cliente e aprovadas pela Vendedora, e (ii) com relação a diversos pedidos de acordo com um único pedido de compra, para qualquer pedido confirmado após um aumento de preço geral feito pela Vendedora. - Envio
5.1. Salvo estabelecido de outra forma no pedido de compra ou acordo por escrito de outra forma pelas Partes, todos os envios são feitos (i) CPT (INCOTERMS 2010) n sede do Cliente, e (ii) através do transportador mais prático. A Vendedora tem o direito de faturar os custos do Cliente e outros encargos de envio (incluindo outros custos associados) suportados pela Vendedora.
5.2 O Cliente, a seu critério, pode inspecionar os Produtos, e pode rejeitar todos ou parte dos Produtos se os produtos não estiverem de acordo com a especificação do Produto estabelecida no Apêndice 1 contanto que seja dada notificação de rejeição à Vendedora dentro de 10 (dez) dias após recebimento dos Produtos. Se o Cliente não der notificação de rejeição, será considerado que ele aceitou tais Produtos. Se o Cliente der notificação de rejeição de qualquer parte dos Produtos, a Vendedora tem o direito, eficaz mediante notificação escrita do Cliente, de substituir ou reparar ou reparar os Produtos rejeitados conforme abaixo. - Aprovação de crédito
6.1 Todos os envios ou fornecimento de Produtos estarão sempre sujeitos à aprovação do departamento de crédito da Vendedora. As seguintes informações devem ser fornecidas para fins de crédito: (i) uma referência de um banco bem conceituado, (ii) duas referências de parceiros comerciais, e (iii) um número D&B se atribuído.
6.2 A Vendedora reserva-se o direito de cancelar ou terminar, no todo ou em parte, temporariamente ou até notificação posterior, qualquer crédito previamente oferecido pela Vendedora a um Cliente e no lugar pedir dinheiro na entrega ou pagamento antecipado dos Produtos do Cliente.
6.3 O título a quaisquer Produtos não passará para o Cliente até que o pagamento integral e incondicional tenha sido devidamente recebido pela Sociedade. - Termos de Pagamento
7.1 Os termos de pagamento são líquidos 30 dias a contar da data da fatura. Juros de mora à taxa de juros (i) de 1,5% ao mês (18% ao ano) ou (ii) máxima permitida pela lei aplicável, o que for menor, poderão ser cobrados sobre contas vencidas.
7.2 O não pagamento tempestivamente pelo Cliente de qualquer fatura da Vendedora fará com que todas as faturas posteriores tornem-se imediatamente exigíveis.
7.3 A Vendedora reserva- se o direito, a critério exclusivo da Vendedora, de aplicar termos especiais de pagamento (por exemplo, pagamento antecipado ou pagamento na entrega) para determinados pedidos (por exemplo pedidos com um valor alto) e esses termos especiais de pagamento serão comunicados pela Vendedora ao Cliente antes da aceitação de qualquer pedido. - Garantia
8.1. A Vendedora oferece aos seus Clientes uma garantia de cinco anos a contar do recebimento dos Produtos para produtos de bomba a vácuo (excluindo bombas de vácuo electromecânicas, acessórios e controles).
8.2. A Vendedora oferece aos seus Clientes uma garantia de um ano a partir do recebimento dos Produtos para todos os outros produtos (ou seja, excluindo os produtos de bomba a vácuo, mas incluindo bombas de vácuo electromecânicas, acessórios e controles) se o defeito tiver ocorrido durante a vida útil especificada em termos de ciclos de funcionamento, conforme estabelecido na especificação do Produto (se houver).
8.3 A garantia cobre (i) defeitos de fabricação e de materiais nos Produtos e (ii) se os Produtos não estiverem conforme as especificações do Produto.
8.4 A garantia não se aplica a qualquer Produto (incluindo qualquer componente ou outras partes de tais Produtos (tais como ventosas, elementos de filtro, vedação, mangueiras, etc.) ou software de quaisquer Produtos) que (a) tenha sido submetido a abuso, uso errado, negligência, armazenamento inadequado, manipulação imprópria, uso indevido, instalação inadequada, estresse físico anormal, condições ambientais ou de trabalho anormais ou utilização, aplicação, instalação, cuidado, controle ou manutenção contrária a qualquer manual ou instruções aplicáveis aos Produtos emitidas por parte da Vendedora ou boa prática comercial em relação ao mesmo; ou (b) tenha sido reconstruído, reparado ou modificado por quaisquer pessoas ou entidades que não a Vendedora ou seus representantes autorizados, ou tenha um defeito, como resultado de desgaste natural ou dano intencional ou causado por danos subsequentes causados por outros produtos defeituosos.
8.5 A garantia do produto estabelecida nesta Seção é a única garantia dada pela Vendedora em relação aos Produtos. O Cliente não pode confiar, e não confiou, em nenhuma outra informação, declaração ou garantia (expressa ou implícita), com base na lei aplicável ou de outra forma.
8.6 Durante o período de garantia, a Vendedora deverá substituir ou reparar, às suas expensas, Produtos defeituosos determinados pela Vendedora, a seu exclusivo critério, que devem ser cobertos pela garantia estabelecida neste documento.
8.7 Fica a critério da Vendedora se um Produto defeituoso deve ser devolvido à Vendedora para substituição ou se deve ser reparado pela Vendedora no local do Cliente. Quaisquer produtos substituídos passam a ser propriedade da Vendedora.
8.8 A Vendedora não é responsável para o custo de montagem de peças ou componentes de reposição de quaisquer Produtos para quaisquer produtos ou similares do Cliente.
8.9 Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os produtos reparados ou substituídos pela Vendedora. - Limitação de Responsabilidade
A responsabilidade e obrigação da Vendedora nos termos do presente contrato serão limitadas à reparação ou substituição (a seu critério) de quaisquer Produtos (incluindo componentes ou parte dele) que a Vendedora considerar defeituoso com base em uma reivindicação de garantia. Em nenhum caso, a responsabilidade da Vendedora excederá o preço de compra dos Produtos sob o pedido de compra relevante que deu origem a tal responsabilidade. Em nenhum caso, a Vendedora será responsável por qualquer dano direto ou indireto. - Responsabilidade pelo Produto
Cada Parte manterá vigente um seguro de responsabilidade pelo produto adequado, com um limite de responsabilidade razoável para quaisquer dessas reivindicações. - Confidencialidade
11.1 Esta Seção 11 é aplicável se e na medida em que as Partes não tiverem celebrado um acordo de confidencialidade separado.
11.2 Todas as informações, equipamentos, know-how e documentação técnica, incluindo dados armazenados eletronicamente, aos quais uma Parte tenha obtido acesso através da relação comercial das Partes, devem ser tratados como confidenciais e não podem ser usados para qualquer finalidade que não seja para a venda e entrega de Produtos da Vendedora para o Cliente. O compromisso de confidencialidade descrito acima não se aplica às informações que sejam (i) conhecidas do público não por violação destes Termos e Condições, (ii) informações que uma Parte pode demonstrar que estavam em sua posse antes de recebê-las da outra Parte, e (iii) informações que uma Parte recebe de terceiros, sem restrições quanto à sua divulgação.
11.3 Informações que uma Parte é obrigada a divulgar por força da lei ou ordem de um tribunal de uma jurisdição competente podem, contudo, ser divulgadas para tal finalidade. A Parte solicitada a divulgar essas informações deve previamente notificar a outra Parte de tal exigência e consultar a outra Parte sobre a maneira de tal divulgação. A Parte que divulgar as informações nos termos desta Seção, na medida do legalmente possível, exigirá que o destinatário das informações trate-as como confidenciais.
11.4 O Cliente não pode tornar público o relacionamento comercial das Partes através de publicidade ou de qualquer outra forma sem o consentimento prévio por escrito da Vendedora.
11.5 O Cliente, a pedido da Vendedora, devolverá ou destruirá tudo referido na Seção 11, incluindo cópias. - Direitos de Propriedade Intelectual
Nenhuma das partes obtém qualquer direito aos Direitos de Propriedade Intelectual licenciados ou pertencentes à outra Parte em relação à venda de produtos da Vendedora para o Cliente. “Direitos de Propriedade Intelectual” significa todas as formas de direitos de propriedade intelectual em qualquer país ou região, incluindo, entre outros, invenções, segredos comerciais, patentes, direitos autorais, design, marcas (registradas ou não ou registráveis e incluindo pedidos de registo de qualquer coisa) e know-how. - Força Maior
Cada Parte será dispensada do cumprimento de qualquer obrigação nos termos destes Termos e Condições, exceto qualquer obrigação de pagamento, na medida em que e contanto que tal cumprimento seja impedido ou atrasado no todo ou em parte por razões além do seu controle razoável ou por greves, lockouts ou outras perturbações trabalhistas ou por incêndio, enchente, guerra, embargos, bloqueios, motins, interferência governamental, ações ou omissões de qualquer autoridade governamental ou da outra parte, conformidade com regulamentos governamentais, atrasos ou escassez de transporte ou incapacidade de obter mão de obra necessária, materiais ou fábricas de fontes habituais ou de defeitos ou atrasos no desempenho dos seus fornecedores ou subcontratados se causado por qualquer circunstância referida nesta Seção. Na ocorrência de quaisquer desses eventos qualquer das Partes deve, sem demora, informar a outra Parte. Cada parte tem o direito de cancelar qualquer pedido de compra, mediante notificação por escrito à outra, se o cumprimento das obrigações da outra parte for adiada por mais de 3 (três) meses devido a circunstâncias previstas nesta Seção. - Lei Regente e Litígios
14.1 Estes Termos e Condições, qualquer pedido de compra e a venda de Produtos pela Vendedora ao Cliente são regidos por, e interpretados de acordo com, a legislação da Suécia e as Partes concordam que a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias não se aplica a este contrato.
14.2 Cada Parte irrevogável e incondicionalmente concorda que qualquer litígio ou reclamação que surgir de ou relacionada a estes Termos e Condições, qualquer pedido de compra e a venda de Produtos pela Vendedora ao Cliente, ou a violação, rescisão ou invalidade dele, será resolvida por arbitragem de acordo com as Regras de Arbitragem do Instituto de Arbitragem da Câmara de Comércio de Estocolmo, que terá jurisdição exclusiva. A sede da arbitragem será Estocolmo, Suécia. O idioma ser usado no processo arbitral será inglês.
Termos e Condições de vendas
Termos e Condições de Vendas Padrão da Piab.
